Reforma trabalhista: como ficou a lei com a nova MP publicada

A reforma trabalhista entrou em vigor no dia 11 de novembro, mas o governo já editou uma Medida Provisória (MP) que altera parte do texto aprovado. Temas importantes e polêmicos, como a contribuição previdenciária (INSS) de funcionários com contrato intermitente de trabalho, quarentena intermitente, fim do contrato intermitente, regras para grávidas, indenização, jornada de 12 […]

Gozo das férias: antes e depois da Reforma Trabalhista.

A Reforma Trabalhista já deu muito pano pra manga nos debates que tem rolado por ai. Tem gente entendendo que as mudanças são sinônimos de modernização e algo necessário, e tem profissionais que acreditam que a reforma se trata do presságio do apocalipse, através do retorno da escravatura. Não quero entrar no mérito da questão, […]