Você sabe como funciona a Folha de Pagamento?

Esperamos o mês todo para que o tão esperado  5º dia útil chegue, para recebermos nosso salário mensal, não é?
Pois bem, esse tão esperado salário, é representado pela Folha de Pagamento, ou como conhecemos: holerite.

Mas o que é a Folha de Pagamento?

A folha de pagamento é uma atividade obrigatória para todas as empresas. Ela representa as informações e as atividades exercidas por cada funcionário durante o período referido, transformando-os em fatores numéricos. Nela, podemos encontrar os direitos que o funcionário recebe e também todos os descontos do mês, demonstrando seu pagamento líquido e seu pagamento bruto.

E no que se baseia a Folha de Pagamento?

Bom, elaborar uma Folha de Pagamento está longe de ser uma tarefa fácil, e por isso, ela exige conhecimentos específicos pertinentes à área de Recursos Humanos (RH).

De modo geral, a Folha de Pagamento pode se basear nas seguintes informações:

VENCIMENTOS OU PROVENTOS

Salário

Salário é o valor pago ao empregado pelo empregador, referente ao serviço cumprido em sua jornada de trabalho. Ele pode ser pago por mês, quinzena, semana ou dia, por peça ou tarefa. O salário nunca poderá ser inferior ao Salário Mínimo (Art. 7º, IV, CF).

Além do salário normal, também se integram as comissões, gorjetas, percentagens , gratificações ajustadas.

E também existem os pisos salariais, definidos por categorias (sindicatos), que são maiores que o Salário Mínimo.

SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL = R$ 954,00 (em vigor desde 01/01/2018)
SALÁRIO DIÁRIO = R$ 31,80 (R$ 954,00 / 30 dias)
SALÁRIO-HORA = R$ 4,34 (R$ 954,00 / 220 horas)

 

Remuneração Variável (Comissões)

São consideradas remunerações variáveis, os valores não pagos de forma fixa.

De forma geral, são ligadas ao desempenho de cada profissional ou de uma equipe. É chamado de variável por ser diferente mês a mês, conforme o volume de vendas. Porém, é garantido sempre aos empregados com remuneração variável o Salário Mínimo mensal.

Descanso Semanal Remunerado e Feriado em Comissões

 É devida a remuneração do descanso semanal e dos dias feriados ao empregado comissionista, ainda que pracista (Enunciado TST nº 27).

 

Horas Extras

As Horas Extras  correspondem às horas excedentes à jornada normal de trabalho. Ocorrem quando o registro de presença do funcionário for anterior ao horário de entrada ou posterior ao de saída. e devem ser pagas com fator de acréscimo

 

Adicional Noturno – ADN

O adicional noturno é pago ao empregado que executa seu trabalho entre as 22 horas de um dia, e às 5 horas do dia seguinte. A hora do trabalho noturno é avaliado como de 52 minutos e 30 segundos, o que quer dizer que: o trabalho durante 7 horas noturnas equivale a 8 horas diurnas.

 

Adicional de Insalubridade

O adicional de Insalubridade se aplica a atividades que exponham o empregado a agentes nocivos à saúde.

 Agentes nocivos mais comuns:

  • Pó;
  • Calor;
  • Ruído;
  • Produtos químicos;
  • Radiações;
  • Agentes ergonômicos.

Existem 3 graus de insalubridade:

  • Máximo: adicional de 40% do Salário Mínimo
  • Médio: adicional de 20% do Salário Mínimo
  • Mínimo: adicional de 10% do salário mínimo

Consta em algumas convenções coletivas que o cálculo deverá ser sobre o piso salarial da categoria e não sobre o salário mínimo.

 

FOLHA DE PAGAMENTO – DESCONTOS

 

INSS – Instituto Nacional da Seguridade Social

O desconto do INSS é feito sobre o salário-base, ou seja, inclui as horas extras, os adicionais de insalubridade e de periculosidade, o adicional noturno,  13º salário e outros valores admitidos em lei pela previdência social.

INSS (em vigor desde 1 de janeiro de 2018)
Salário de Contribuição Alíquota
Até R$ 1.693,72 8%
De R$ 1.693,72 a R$ 2.822,90 9%
De R$ 2.822,91 a R$ 5.645,80 11%
Acima de R$ 5.645,80 será realizado desconto máximo de R$ 621,04

 

Imposto de Renda

A retenção do IR na Fonte  é o desconto determinado pelo governo federal sobre o rendimento assalariado.

 

TABELA DE IRRF (em vigor a partir de 11 de março de 2015)

Base de Cálculo x          Alíquota =            Dedução
Até R$ 1.903,98 Isento
De R$ 1.903,99 a R$ 2.826,65 7,5% R$ 142,80
De R$ 2.826,66 a R$ 3.751,05 15% R$ 354,80
De R$ 3.751,06 a R$ 4.664,68 22,5% R$ 636,13
Acima de R$ 4.664,68 27,5% R$ 869,36

 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

Essa contribuição é um valor pago pelos trabalhadores que autorizarem a contribuição com o sindicato das categorias econômicas ou profissionais ou das profissões liberais representadas pelas referidas entidades.

 

FALTAS E ATRASOS

Se o empregado faltar ou chegar atrasado sem justificação, o empregador está no direito de descontar do seu salário, o valor correspondente à falta.

Em relação aos atrasos, não há na legislação trabalhista vigente ou dispositivo expresso que discipline a obrigatoriedade de qualquer tolerância, por parte do empregador, de atrasos injustificados do empregado ao serviço.

 

FECHAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO

O cálculo do fechamento da folha de pagamento deve ser efetuado levando-se em conta o total de proventos havidos no mês de referência, efetuando todos os descontos permitidos, obtendo-se o líquido à receber.

 

Texto escrito por Rafaela Viel

 

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