Trabalho Temporário e Prestação de Serviços a terceiros (Terceirização)

Trabalho Temporário é aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário que a coloca à disposição de uma empresa tomadora de serviços, para atender à necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou à demanda complementar de serviços. Um exemplo de contratação de Trabalho Temporário por demanda de serviço é o […]

SALÁRIO FAMÍLIA

Vamos relembrar quem tem direito ao salário família?!? O Salário Família foi instituído pela Lei 4.266 de 3 de outubro de 1963, inicialmente para os empregados urbanos, e teve sua concessão ampliada para os trabalhadores rurais pela Constituição Federal de 1988, em seu Art. 72. Posteriormente a Lei nº 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos […]

eSocial registra o ingresso de 1 milhão de empregadores

O eSocial está sendo implantado desde o primeiro semestre deste ano contemplando cinco fases. No primeiro momento foi a vez das empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões anuais, que passaram a ter a utilização obrigatória do programa a partir de 8 de janeiro de 2018. Esse grupo é constituído de 13.707 empresas e […]