Reforma trabalhista: como ficou a lei com a nova MP publicada

A reforma trabalhista entrou em vigor no dia 11 de novembro, mas o governo já editou uma Medida Provisória (MP) que altera parte do texto aprovado. Temas importantes e polêmicos, como a contribuição previdenciária (INSS) de funcionários com contrato intermitente de trabalho, quarentena intermitente, fim do contrato intermitente, regras para grávidas, indenização, jornada de 12 […]

Gozo das férias: antes e depois da Reforma Trabalhista

DIREITO A FÉRIAS Independentemente do nível do cargo ou grau de instrução necessário para ocupa-lo, todo empregado que trabalha em solo brasileiro tem direito a férias. Direito este, que é assegurado não somente pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) como também pela própria Constituição Federal de 1988. O direito a férias também é previsto pelo direito internacional, […]

Contribuição Sindical: antes e depois da reforma trabalhista

A Reforma Trabalhista sancionada recentemente  pelo Presidente Michel Temer, tem tomado para si todos os holofotes devido à extrema relevância dos pontos nela abordados. Como não poderíamos ficar de fora das discussões, passarei a divulgar aqui, no DP em Foco, um comparativo entre o antes e o depois dos temas que foram objetos de alterações. […]