Curso Reforma Trabalhista – Dia 01 de Dezembro/2018

A Reforma Trabalhista trouxe várias modificações em relação ao trabalho, o que influencia os empregadores, assim como os empregados. Para o melhor entendimento das mudanças ocorridas na CLT e na Terceirização, preparamos um curso completo para que você saia daqui se nenhuma dúvida! O que é uma Reforma Trabalhista? A Reforma Trabalhista é a responsável […]

Trabalho Temporário e Prestação de Serviços a terceiros (Terceirização)

Trabalho Temporário é aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário que a coloca à disposição de uma empresa tomadora de serviços, para atender à necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou à demanda complementar de serviços. Um exemplo de contratação de Trabalho Temporário por demanda de serviço é o […]

REFORMA TRABALHISTA – MULTA POR AUSÊNCIA DE REGISTRO NA CTPS

O valor da multa, aplicada à empresa por empregado sem registro, foi majorada, buscando intimidar o empregador a regularizar a situação de seus empregados que trabalham sem registro em carteira. Antes o valor da multa era de 1 (um) salário-mínimo regional, por empregado não registrado, acrescido de igual valor em cada reincidência. Com a reforma […]

Reforma Trabalhista – Contrato de Trabalho intermitente

Medida provisória que alterava reforma trabalhista perdeu sua validade nesta última segunda-feira 23/04/2018 A medida provisória 808/2017 assinada por Michel Temer foi editada pelo governo uma semana depois que a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) entrou em vigor em 11 de novembro de 2017, sendo parte de um acordo do Planalto com o Senado para aprovar […]

eSocial será implantado em cinco fases a partir de janeiro de 2018

Quando totalmente implementado, eSocial reunirá informações de mais de 44 milhões de trabalhadores. O Comitê Gestor do eSocial anunciou em 29/11/17 o cronograma de implantação do programa, que será implantado em cinco fases a partir do primeiro semestre de 2018. Neste primeiro momento, a medida é voltada para empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões anuais, […]