Reforma Trabalhista – Contrato de Trabalho intermitente

Medida provisória que alterava reforma trabalhista perdeu sua validade nesta última segunda-feira 23/04/2018 A medida provisória 808/2017 assinada por Michel Temer foi editada pelo governo uma semana depois que a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) entrou em vigor em 11 de novembro de 2017, sendo parte de um acordo do Planalto com o Senado para aprovar […]

eSocial será implantado em cinco fases a partir de janeiro de 2018

Quando totalmente implementado, eSocial reunirá informações de mais de 44 milhões de trabalhadores. O Comitê Gestor do eSocial anunciou em 29/11/17 o cronograma de implantação do programa, que será implantado em cinco fases a partir do primeiro semestre de 2018. Neste primeiro momento, a medida é voltada para empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões anuais, […]