fbpx

Categoria: Legislação

Tipos de substituição tributária

Legislação,
03/03/2021

Substituição tributária subsequente Também conhecida como substituição “para frente” ou “progressiva”, refere-se a operações/prestações futuras. Há uma cobrança antecipada do…

JORNADA DE TRABALHO – REVEZAMENTO

Legislação,
10/02/2021

O inciso XIII do artigo 7º, da Constituição Federal determina que a duração do trabalho normal não seja superior a…

Férias coletivas

Legislação,
07/12/2020

Entenda como registrar Férias Coletivas para o final deste ano de 2020 A MP MP 927/2020 tinha reduzido para dois…

O que é o Simples Nacional?

Legislação,
20/10/2020

O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido previsto na Lei Complementar nº123, de 2006, aplicável às Microempresas…

O que é IPI?

Legislação,
09/09/2020

IPI é uma sigla que significa Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Trata-se de um imposto federal que incide sobre os…

COVID19 x LGPD

Legislação,
08/09/2020

Qual a relação entre o COVID19 e a Lei Geral de Proteção de Dados? A lei que regulamenta o Regime…

O que é o ICMS?

Legislação,
26/08/2020

O que é ICMS? O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual…

Cronograma do eSocial para 2020

Legislação,
17/08/2020

O cronograma foi atualizado com data de 23/12/2019 conforme Portaria nº 1.419, as novas datas de obrigatoriedade foram definidas e divulgadas…

Icone WhatsApp