Receita Federal esclarece como declarar o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) na Declaração do Imposto…

Substituição tributária subsequente Também conhecida como substituição “para frente” ou “progressiva”, refere-se a operações/prestações futuras. Há uma cobrança antecipada do…

O inciso XIII do artigo 7º, da Constituição Federal determina que a duração do trabalho normal não seja superior a…

Entenda como registrar Férias Coletivas para o final deste ano de 2020 A MP MP 927/2020 tinha reduzido para dois…

Governo define 13º salário e férias de contratos suspensos e reduzidos na pandemia  A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho…

A realidade tributária brasileira é notoriamente complexa, sendo um dos componentes do chamado “custo Brasil”. Existem dezenas de tributos exigidos…

Novo eSocial simplificado vai facilitar preenchimento e eliminar campos desnecessários. O eSocial ganhou um novo formulário simplificado nesta quinta-feira (22). De acordo…

O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido previsto na Lei Complementar nº123, de 2006, aplicável às Microempresas…

O governo pretende publicar uma orientação sobre como deve ser o cálculo do 13º salário para trabalhadores cujos contratos foram…

Segundo o artigo 67 da CLT, é assegurado a todo empregado um descanso semanal de 24 (vinte e quatro) horas…

Antes de falarmos sobre os tipos de impostos que temos no Brasil, vale esclarecer uma confusão muito recorrente: todos os…

IPI é uma sigla que significa Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Trata-se de um imposto federal que incide sobre os…

Meses não trabalhados não entrarão no cálculo do benefício; já as jornadas reduzidas não impactam na conta se o empregado…

Qual a relação entre o COVID19 e a Lei Geral de Proteção de Dados? A lei que regulamenta o Regime…

O que é LGPD? A Lei Geral de Proteção de Dados é a norma brasileira que regulamenta o uso de…

O que é ICMS? O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual…

Em implantação no País de maneira escalonada, o eSocial não é a única nova obrigação a qual os contribuintes devem…

Constantemente pagamos tributos, muito embora não tomemos conhecimento disso, pois os tributos estão distribuídos no Sistema Tributário Nacional de formas…

O cronograma foi atualizado com data de 23/12/2019 conforme Portaria nº 1.419, as novas datas de obrigatoriedade foram definidas e divulgadas…

Não há como a resposta fugir do óbvio, no entanto, muitas pessoas ainda não se conscientizaram sobre a importância de…