Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição a seus efeitos. Alguns agentes nocivos mais comuns:
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- Pó;
- Calor;
- Ruído;
- Produtos químicos;
- Radiações;
- Agentes ergonômicos.
Há três graus de insalubridade; máximo, médio e mínimo. Os empregados que trabalham em condições insalubres têm assegurada a percepção de adicional respectivamente de 40%, 20% e 10% do Salário Mínimo, não importando o salário que recebem (Art. 192 da CLT).
Segundo a advogada Gabrielly Rodrigues em publicação no site Jusbrasil: “importante ainda destacar que o adicional de insalubridade tem caráter transitório, ou seja, é divido enquanto o trabalhador exercer atividade insalubre. Sendo assim, caso este troque de função ou deixe de existir os agentes causadores da insalubridade, o direito ao recebimento do adicional de insalubridade também cessará (art. 194 CLT). Contudo, certo é que, enquanto for pago, o adicional de insalubridade integra o salário para todos os efeitos, inclusive de horas extras, 13º salário, férias, aviso-prévio, etc, conforme Súmula 139 do TST), por aplicação analógica”.
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