Aprenda a identificar, calcular e recuperar créditos tributários para empresas de forma prática e eficiente. Este curso aborda os principais aspectos legais e operacionais para que você possa realizar o levantamento de créditos, pedidos de compensação e restituição de forma segura e embasada.
Com um conteúdo programático abrangente e atualizado, você irá dominar temas como:
- PIS/COFINS: Fato gerador, regimes cumulativo e não cumulativo, segregação de atividades, planejamento tributário, e as últimas jurisprudências.
- ICMS e IPI: Operações internas e interestaduais, substituição tributária, créditos tributários, operações triangulares e tributação de bens digitais.
Esse curso visa capacitar profissionais para identificar, recuperar e utilizar créditos tributários de forma estratégica, garantindo conformidade legal e maximizando a eficiência financeira das empresas.
Garanta o domínio das ferramentas e estratégias necessárias para otimizar a carga tributária de forma legal e eficaz.
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Cronograma
Introdução à Recuperação de Créditos Tributários
Conceitos fundamentais
Legislação aplicável
Panorama atual e oportunidades
PIS e COFINS
PIS e COFINS – Fato Gerador
Regime Tributário Cumulativo e Não Cumulativo
Questões relacionadas ao aproveitamento de créditos de PIS e COFINS
Segregação de atividades – Oportunidades e Riscos
Principais Estruturas de Planejamento Tributário – PIS e COFINS
Jurisprudência
ICMS e IPI
ICMS e IPI – Fatos Geradores
Operações Internas e Interestaduais – ICMS
Segregação de atividades – IPI
Substituição Tributária – ICMS
Questões relacionadas ao aproveitamento de créditos de ICMS
Operações Triangulares – Destinatário Jurídico e Destinatário Físico
Tributação Bens Digitais – ICMS e ISS
Procedimentos Práticos
Levantamento de créditos tributários
Documentação necessária
Cálculo dos valores a recuperar
Preenchimento de declarações de compensação (PER/DCOMP)
Acompanhamento de processos de restituição
Estudos de Caso
Análise de situações reais
Discussão de estratégias adotadas
Área de Atuação
O profissional especializado em recuperação de créditos tributários atua diretamente na gestão e otimização da carga tributária de empresas, identificando pagamentos indevidos ou a maior e realizando o levantamento, a compensação e a restituição de tributos.
Esse especialista trabalha em diversas frentes, incluindo:
Consultoria Tributária: Orientando empresas sobre o aproveitamento de créditos fiscais, análise de regimes tributários e planejamento estratégico para reduzir custos.
Auditoria Tributária: Revisando documentos fiscais e financeiros para identificar oportunidades de recuperação de créditos e assegurar conformidade com a legislação.
Gestão Fiscal: Implementando estratégias para maximizar créditos tributários em operações internas e interestaduais.
Planejamento Tributário: Desenvolvendo estruturas legais que otimizam o aproveitamento de créditos de PIS/COFINS, ICMS, IPI e outros tributos.
Atuação Jurídica e Administrativa: Representando empresas em processos administrativos ou judiciais relacionados à recuperação de tributos.
Esse campo é indispensável para empresas que buscam melhorar a eficiência financeira, reduzir custos operacionais e garantir o pleno cumprimento das obrigações tributárias de forma estratégica e sustentável.
Certificação
O IBDEC confere certificado ao final do curso a todos os participantes com presença em pelo menos 75% (setenta e cinco por cento) do total das aulas.
Critério de Seleção
É necessário para ingresso no curso que o candidato tenha boa vivência na área de Departamento Fiscal. Haverá análise do currículo do candidato para aprovação de seu ingresso.
Conhecimentos mínimos necessários: Noções básicas na apuração dos tributos ICMS, IPI, PIS, COFINS, IRPJ e CSLL, bem como noções básicas de contabilidade.
