Descrição:
O recolhimento antecipado do ICMS (regime conhecido como substituição tributária) vem causando muitas dificuldades e dúvidas aos empresários e colaboradores envolvidos na área. Participando deste curso você entenderá os principais aspectos relacionados à aplicação do regime de substituição tributária nas operações internas e interestaduais, abordando as operações com os produtos relacionados no RICMS-SP.
Objetivo:
Orientar os participantes como resolver diferentes operações de Substituição Tributária e mostra métodos práticos e fáceis de resolução de rotinas que envolvam a Substituição Tributária, evitando erros de recolhimento e acelerando o trabalho.
Público-alvo:
– Contadores, encarregados, auxiliares e demais profissionais envolvidos na área fiscal;
– Advogados e consultores;
– Demais interessados no tema.
Caso tenha interesse, clique no botão ao lado!
Cronograma
– Introdução
– Conceitos e Base Legal
– Contribuinte Substituto e Substituído
– Modalidades de Substituição Tributária
– Responsabilidade Tributária
– Inaplicabilidade do regime de Substituição Tributária
– Base e Cálculo do Imposto
– Saídas internas;
– Saídas interestaduais;
– Remetente em outra unidade da Federação;
– Entradas interestaduais sem retenção do imposto envolvendo optantes do Simples Nacional.
– Procedimentos Fiscais
– Operações internas – contribuintes substitutos;
– Saídas internas – contribuinte substituídos (Notas Fiscais).
– Guias
– Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE);
– Guia de informação e apuração do ICMS substituição tributária;
– Crédito do Imposto e Ressarcimento do Imposto Retido;
– Devolução de mercadoria sujeita a substituição tributária;
– Levantamento do estoque;
– Tabela de CFOPS e Código de Situação Tributária.
Certificação
O IBDEC confere certificado ao final do curso a todos os participantes com presença em pelo menos 75% (setenta e cinco por cento) do total das aulas.
